Política de Privacidade

1. Introdução

A Cogni-Shift ("nós", "nosso" ou "empresa") está comprometida em proteger a privacidade e os dados pessoais dos nossos utilizadores. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos as suas informações pessoais quando utiliza os nossos serviços ou visita o nosso website.

Ao utilizar os nossos serviços, concorda com as práticas descritas nesta política.

2. Informações que Recolhemos

2.1 Informações que nos fornece diretamente:

• Nome completo e informações de contacto (email, telefone, morada)
• Informações profissionais e de emprego
• Documentos de identificação e passaporte
• Informações financeiras necessárias para os nossos serviços
• Comunicações connosco (emails, formulários de contacto)

2.2 Informações recolhidas automaticamente:

• Endereço IP e informações do dispositivo
• Dados de navegação e cookies
• Informações sobre como utiliza o nosso website

3. Como Utilizamos as Suas Informações

Utilizamos as suas informações pessoais para:

• Fornecer os nossos serviços de consultoria e apoio legal
• Processar pedidos de vistos e documentação
• Comunicar consigo sobre os nossos serviços
• Cumprir obrigações legais e regulamentares
• Melhorar os nossos serviços e website
• Enviar newsletters e comunicações promocionais (com o seu consentimento)
• Prevenir fraude e garantir a segurança

4. Base Legal para o Processamento

Processamos os seus dados pessoais com base nas seguintes bases legais:

• Execução de contrato: Para cumprir os nossos serviços contratados
• Interesse legítimo: Para melhorar os nossos serviços e comunicação
• Consentimento: Para marketing direto e cookies não essenciais
• Obrigação legal: Para cumprir requisitos legais e regulamentares

5. Partilha de Informações

Podemos partilhar as suas informações com:

• Autoridades governamentais: Quando necessário para processamento de vistos e documentação
• Prestadores de serviços: Parceiros que nos ajudam a fornecer os nossos serviços
• Consultores legais: Advogados e consultores que trabalham nos seus casos
• Autoridades competentes: Quando exigido por lei ou para proteger direitos legais

Nunca vendemos ou alugamos as suas informações pessoais a terceiros para fins comerciais.

6. Segurança dos Dados

Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados pessoais contra:

• Acesso não autorizado
• Alteração, divulgação ou destruição
• Perda acidental
• Processamento ilegal

Estas medidas incluem encriptação, controlos de acesso, formação de funcionários e auditorias regulares de segurança.

7. Retenção de Dados

Retemos os seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para:

• Cumprir os propósitos para os quais foram recolhidos
• Satisfazer requisitos legais, contabilísticos ou de relatório
• Resolver disputas e fazer cumprir os nossos acordos

Geralmente, retemos informações de clientes durante 7 anos após o término dos serviços, conforme exigido pela legislação portuguesa.

8. Os Seus Direitos

Tem os seguintes direitos relativos aos seus dados pessoais:

• Acesso: Solicitar uma cópia dos dados que temos sobre si
• Retificação: Corrigir dados incorretos ou incompletos
• Apagamento: Solicitar a eliminação dos seus dados
• Limitação: Restringir o processamento dos seus dados
• Portabilidade: Receber os seus dados num formato estruturado
• Oposição: Opor-se ao processamento dos seus dados
• Retirada de consentimento: Retirar o consentimento a qualquer momento

Para exercer estes direitos, contacte-nos através de [email protected].

9. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies e tecnologias similares para:

• Garantir o funcionamento adequado do website
• Analisar o tráfego e melhorar a experiência do utilizador
• Personalizar conteúdo e anúncios

Pode gerir as suas preferências de cookies através das definições do seu navegador ou do nosso banner de cookies.

10. Transferências Internacionais

Os seus dados podem ser transferidos e processados fora do Espaço Económico Europeu (EEE). Quando isso acontece, garantimos que:

• Existem salvaguardas adequadas em vigor
• O país de destino oferece um nível adequado de proteção
• São utilizadas cláusulas contratuais padrão aprovadas pela UE

11. Alterações a Esta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificá-lo-emos sobre alterações significativas através:

• Do nosso website
• Email (se forneceu o seu endereço de email)
• Outros métodos de comunicação apropriados

A versão atualizada entrará em vigor na data indicada no topo desta política.

12. Contacto

Se tiver questões sobre esta Política de Privacidade ou sobre como tratamos os seus dados pessoais, contacte-nos:

Também tem o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais viola a lei aplicável.